Recurso especial. Processo civil e propriedade industrial.

Patente pipeline. Prorrogação do prazo no exterior. Modificação do prazo de proteção no Brasil.

Desconhecimento dos fatos pelo preposto. Presunção relativa de veracidade das alegações da parte autora.

Admissão de provas em sentido contrário.

Processo de estudante que alegou prejuízo por sistema de cotas é devolvido

O STF já firmou entendimento no sentido de que não tem competência para apreciar medida cautelar

Agravo em Recurso Especial. Julgamento Ultra Petita

Agravo Interno.

Administrativo. Processual civil. Recurso especial da união.

Estágio probatório. Emenda constitucional n.º 19/98.

Penal. Recurso especial. Execução. Falta grave.

Reinício da contagem do lapso temporal. Alegação de contrariedade a dispositivos infraconstitucionais, falta de prequestionamento.

Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa. Fraude.

Controvérsia infundada quanto à existência do vínculo.

Recurso - Conflito entre Defesa e Réu

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Constitucional. Tributário. Recurso especial representativo da controvérsia.

Prazo de prescrição para a repetição de indébito nos tributos sujeitos a lançamento por homologação.

Recurso de revista do reclamado. Confissão.

Imputação de justa causa para rescisão do contrato de trabalho. Reversão em juízo. Dano moral inexistente. Ausência de abuso do ato potestativo.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Teto remuneratório. Cedae. Sociedade de economia mista.

Processual civil. Recurso Especial. Divergência Jurisprudêncial.

Descumprimento dos requisitos legais.

Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Execução fiscal.

Previdenciário. Agravo regimental no recurso especial.

Auxílio-acidente. Reversibilidade da moléstia.

Recurso de agravo de instrumento. Ação cautelar.

Liminar deferida para obstar a entrega do prêmio objeto do bingo.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Coligação. Regularidade.

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

Adicional de Insalubridade.

Monitor de creche. Recurso de revista.

Habeas corpus. Preventivo substitutivo de recurso ordinário.

Depositário infiel.